this post was submitted on 04 Feb 2026
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Tecnologia

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Cantinho para os nerds.

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Projeto de Lei 398/XVII/1 - O que acham? (lemmy.pt)
submitted 3 months ago by Ninguem@lemmy.pt to c/tecnologia@lemmy.pt
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O que acham deste projeto de lei que, alegadamente, estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais?

O debate de ideias é importante. Contribuições enriquecem-no.

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[–] Olissipo@lemmy.pt 0 points 3 months ago* (last edited 3 months ago)

O menor só teria conta no site depois de atingir os tais 16 anos. E contas existentes de menores (criadas antes do início da lei) teriam que ser purgadas do sistema para evitar esse cenário que mencionas.

Não terias forma de saber se um dado registo se trata de um adolescente que acabou de atingir os 16 anos, ou se de um adulto.